4 – Serviço Central
ÁREAS FUNCIONAIS
AUTORIDADE DE SAÚDE:
A autoridade de saúde é o poder de intervenção do Estado na defesa da Saúde Pública, na prevenção da doença e manutenção da saúde, pela prevenção dos fatores de risco e controlo de situações suscetíveis de causarem ou acentuarem prejuízos graves à saúde individual, da população em geral ou de grupos específicos.
Os poderes da autoridades de saúde local são exercidos no âmbito territorial correspondente às áreas geográficas e administrativas da área de abrangência da U.L.S. da Guarda. Compreende ainda os poderes relativos à sanidade internacional.
VIGILÂNCIA E INVESTIGAÇÃO EPIDEMIOLÓGICA:
Saúde Ambiental é a área da saúde pública que engloba os problemas resultantes dos efeitos que o ambiente exerce sobre o bem-estar físico e mental dos indivíduos como parte integrante de uma comunidade. Incluí também a avaliação, correção e prevenção dos fatores no ambiente que podem potencialmente afetar adversamente a saúde das populações.
Sistema de Alerta e Resposta em Saúde Pública é um sistema de vigilância em saúde pública, que identifica situações de risco, recolhe, atualiza, analisa e divulga os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública, bem como prepara planos de contingência face a situações de emergência ou tão graves como de calamidade pública.
SINAVE (Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica) tem por objetivo a monitorização do estado de saúde das populações ao longo do tempo, e visa determinar o risco de transmissão de qualquer doença, ou outros fenómenos de saúde, bem como a prevenção da sua entrada ou propagação em território português, mediante o controlo da sua génese e evolução.
Laboratório de Saúde Pública dá apoio laboratorial ao desenvolvimento da vigilância, dos programas e das atividades em saúde pública.
PLANEAMENTO EM SAÚDE:
O planeamento em saúde consiste na “… racionalização na utilização de recursos escassos com vista a atingir os objectivos fixados, em ordem à redução dos problemas de saúde considerados como prioritários, e implicando a coordenação de esforços provenientes dos vários sectores sócio económicos…”. (Imperatori e Giraldes, 1982)
Observatório Local de Saúde
“Os centros de observação de saúde são centros de trabalhos e estudos, que permitem observar e analisar de forma crítica, continuada e sistemática a evolução dos indicadores do estado de saúde de uma população em geral ou orientada para algum aspecto particular da saúde.” (Circular Informativa nº 46/DSPCS de 13/10/06)
Promoção e Protecção da Saúde
A promoção da saúde é um processo que permite capacitar as pessoas a melhorar e a aumentar o control sobre a sua saúde (e seus determinantes – sobretudo, comportamentais, psicossociais e ambientais) (carta de Otawa, 1986).
A carta de Bangkok (2005), para a promoção da saúde num mundo globalizado, introduz a noção de “saúde como recurso” e de a mesma ser um “empreendimento coletivo”. É, pois, a interação entre as pessoas e os ambientes que cria um padrão de saúde do indivíduo, da família, da escola e da comunidade.
Neste contexto importa compreender os desafios que se colocam no âmbito da promoção e proteção da saúde. Os maiores desafios são, por um lado, o de compreender como as novas descobertas científicas podem afetar as nossas vidas, a nossa saúde coletiva e, por outro, o de ajudar a preparar a sociedade para enfrentarem todos estes desafios com mais saúde, mais segurança e mais sustentabilidade.
Torna-se, portanto, necessário o estabelecimento de parcerias funcionais, de alianças e redes fortes para a promoção e proteção da saúde, que incluam os sectores público e privado e outros grupos da sociedade civil, para além daqueles já tradicionalmente envolvidos na intervenção em saúde, de modo a promover a literacia em saúde e criar massa crítica para a promoção da saúde em diferentes espaços (escolas, locais de trabalho, locais de recriação e lazer, estabelecimentos de saúde, prisões, etc.).
ENSINO / FORMAÇÃO:
Na USP da Guarda é dada formação pré e pós graduada a vários grupos profissionais de saúde: médicos, enfermeiros e outros técnicos. A USP orienta ainda estágios profissionais e curriculares para obtenção de grau de licenciatura e mestrado.