Após um período de interrupção de vários meses no âmbito das medidas de combate à pandemia de COVID-19, reabriu o Balcão Nascer Cidadão da Maternidade da Unidade Local de Saúde (ULS) do Nordeste, na Unidade Hospitalar de Bragança.
Está, assim, retomado o atendimento presencial assegurado por colaboradores do Instituto dos Registos e do Notariado, I.P., junto dos quais podem os pais dos recém-nascidos apresentar a declaração necessária à realização do registo de nascimento dos seus bebés, antes da alta hospitalar da mãe. E após o registo de nascimento poderá também ser requerido neste o Cartão de Cidadão do recém-nascido, sem necessidade de qualquer deslocação à conservatória do registo civil.
Continuará igualmente disponível o novo serviço de Nascimento Online, iniciado em abril de 2020, que permite aos pais, com meios de autenticação (Cartão de Cidadão e Chave Móvel Digital), solicitarem, através do Portal da Justiça (https://justica.gov.pt/Servicos/Registar-nascimento) o registo de nascimento dos seus bebés, recebendo, via correio eletrónico, a cópia do registo de nascimento dos filhos enviada pela Conservatória.
A retoma do serviço do Balcão Nascer Cidadão resultou do forte empenho e do trabalho conjunto e concertado, entre os serviços das áreas governativas da Justiça e da Saúde.
De referir que o registo de todas as crianças nascidas em Portugal é obrigatório, fixando a identidade de cada novo cidadão e garantindo a proteção devida aos respetivos direitos fundamentais e o acesso pela criança a outros serviços públicos.
